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08/08/2018

Receita abre na quarta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2018

 

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 2.852.737 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342.977.275,73 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 5.493 contribuintes idosos acima de 80 anos, 43.345 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
 
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – AGO/2018
Ano do Exercício    Número de Contribuintes    Valor (R$)    Correção pela Selic
2018    2.806.075    3.466.492.806,61    2,58% (maio de 2018 a agosto de 2018)
2017    22.430    58.830.221,06    10,41% (maio de 2017 a agosto de 2018)
2016    11.246    35.104.893,71    23,13% (maio de 2016 a agosto de 2018)
2015    6.216    20.228.711,48    36,20% (maio de 2015 a agosto de 2018)
2014    5.482    17.070.992,19    47,12% (maio de 2014 a agosto de 2018)
2013    951    1.498.001,00    56,02% (maio de 2013 a agosto de 2018)
2012    145    332.178,22    63,27% (maio de 2012 a agosto de 2018)
2011    78    139.488,06    74,02% (maio de 2011 a agosto de 2018)
2010    51    108.331,48    84,17% (maio de 2010 a agosto de 2018)
2009    39    146.842,18    92,63% (maio de 2009 a agosto de 2018)
2008    24    47.534,01    104,70% (maio de 2008 a agosto de 2018)
 
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autor regularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
 

Fonte: Receita Federal
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