CONTRIBUINTE DO ICMS EM SC COM DÉBITOS OU OMISSO DE DECLARAÇÕES NÃO PODERÁ UTILIZAR CRÉDITO PRESUMIDO
18/02/2026
LUCRO PRESUMIDO NA NOVA ERA TRIBUTÁRIA: AUMENTO DOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO A PARTIR DE 2026
21/01/2026
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
03/09/2021
RF EXCLUI ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/COFINS
26/08/2021
STF JULGARÁ ISS NO PIS/COFINS ENTRE 20 E 27 DE AGOSTO
12/08/2021
SENADO APROVA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
09/08/2021
APROVADA SOLUÇÃO PARA COBRANÇA DE ICMS EM TRANSAÇÕES INTERESTADUAIS
06/08/2021
