CONTRIBUINTE DO ICMS EM SC COM DÉBITOS OU OMISSO DE DECLARAÇÕES NÃO PODERÁ UTILIZAR CRÉDITO PRESUMIDO
18/02/2026
LUCRO PRESUMIDO NA NOVA ERA TRIBUTÁRIA: AUMENTO DOS PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO A PARTIR DE 2026
21/01/2026
NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: GOVERNO PUBLICA NOVAS MEDIDAS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
28/04/2021
Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e 1/3 sobre férias
23/04/2021
STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono
23/04/2021
Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário
20/04/2021
STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
20/04/2021
