TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO: O FIM DA GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS?
14/02/2025
GASTOS COM MARKETING DIGITAL PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS PARA VAREJISTAS?
14/02/2025
Difal e a anterioridade em julgamento no STF
21/02/2022
STF valida ‘pejotização’ envolvendo prestação de serviços intelectuais
15/02/2022
Juíza de Belo Horizonte nega liminares e Difal do ICMS deverá ser pago em 2022
15/02/2022
INCENTIVO DE ICMS É SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO E, PORTANTO, NÃO TRIBUTÁVEL
01/02/2022
Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023
31/01/2022
